
Nome do Secretário: Luciano Brito da Silva
E-mail: agricultura@slm.pe.gov.br
Telefone: (81) 3299-0300
Endereço: Praça Araújo Sobrinho, s/n, Centro, CEP 54.735-565
Horário de Atendimento: 07:00h às 13:00h
Atribuições
Política de Agricultura
Planejar, coordenar e executar programas voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar, pecuária e demais atividades agropecuárias.
Incentivar a modernização produtiva, apoiando a introdução de novas tecnologias e boas práticas agrícolas.
Promover capacitações, assistência técnica e extensão rural em parceria com órgãos estaduais e federais.
Apoiar a comercialização da produção local, incentivando feiras, mercados e programas de compras institucionais.
Gestão do Meio Ambiente
Formular e executar políticas públicas voltadas para preservação, recuperação e conservação ambiental.
Promover a educação ambiental junto à comunidade, escolas e entidades sociais.
Implementar ações de fiscalização e monitoramento ambiental, em articulação com outros órgãos competentes.
Desenvolver projetos de arborização, reflorestamento e proteção de recursos hídricos.
Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural
Estimular práticas agrícolas sustentáveis, conciliando produção com conservação ambiental.
Apoiar a implantação de projetos de energia renovável, manejo de resíduos sólidos e reaproveitamento de recursos.
Incentivar o cooperativismo e associativismo rural, fortalecendo a economia local.
Infraestrutura e Apoio ao Produtor
Viabilizar serviços de manutenção e abertura de estradas vicinais, garantindo o escoamento da produção agrícola.
Apoiar na mecanização agrícola por meio de programas de patrulha mecanizada e disponibilização de equipamentos.
Promover programas de irrigação e incentivo ao uso racional da água.
Gestão Institucional
Estabelecer parcerias com órgãos públicos, privados e organizações não governamentais para projetos agrícolas e ambientais.
Elaborar relatórios, planos e indicadores de monitoramento das ações da secretaria.
Atender demandas da comunidade, prestando informações e orientações sobre agricultura e meio ambiente.
Competências
Planejamento e Políticas Públicas
Formular, coordenar e executar as políticas municipais relacionadas à agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e meio ambiente;
Elaborar planos, programas e projetos que promovam a sustentabilidade e o equilíbrio entre produção e conservação ambiental;
Integrar as ações da Secretaria com órgãos estaduais, federais e entidades privadas ligadas ao setor.
Desenvolvimento Agropecuário
Incentivar e apoiar a agricultura familiar, o cooperativismo e o associativismo rural;
Promover assistência técnica, extensão rural e capacitação para produtores rurais;
Estimular o uso de novas tecnologias, boas práticas de produção e manejo sustentável;
Apoiar a comercialização da produção agrícola local, incluindo feiras, mercados e programas de compras públicas.
Gestão Ambiental
Implementar políticas de preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais;
Coordenar ações de fiscalização e monitoramento ambiental no território municipal;
Desenvolver programas de arborização, reflorestamento, proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas;
Promover a educação ambiental junto à comunidade, escolas e organizações sociais.
Infraestrutura Rural
Planejar e executar ações voltadas à manutenção e melhoria das estradas vicinais e acessos rurais;
Apoiar programas de mecanização agrícola e uso compartilhado de máquinas e equipamentos;
Estimular projetos de irrigação e uso racional dos recursos hídricos.
Gestão de Resíduos e Sustentabilidade
Promover ações de manejo e destinação adequada dos resíduos sólidos no município;
Incentivar práticas de reciclagem, compostagem e reaproveitamento de materiais;
Apoiar projetos de energia renovável e de tecnologias sustentáveis.
Gestão Institucional e Comunitária
Articular-se com demais secretarias municipais na implementação de programas intersetoriais;
Estabelecer parcerias com universidades, institutos de pesquisa, organizações não governamentais e entidades privadas;
Receber e encaminhar demandas da comunidade relacionadas ao setor agropecuário e ambiental;
Elaborar relatórios, indicadores e avaliações sobre as atividades da Secretaria.