Secretaria de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia – SMFPGT

Publicado em 09 de março de 2021, por | Categoria: Secretarias

Nome do Secretário: Josemir Teotônio de Melo

E-mail: financas@slm.pe.gov.br

Endereço: Rua Agamenon Magalhães, Centro, Galeria San Lorenzo, São Lourenço da Mata-PE, CEP: 54.735-565

Horário de Atendimento: 07:00h às 13:00h

Atribuições

A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia – SMFPGT é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições:

  •  efetivar as políticas públicas relacionadas à Administração Municipal, de natureza contábil, tributária, financeira, por meio de planejamento, implantação e realização de projetos, programas e ações, visando o equilíbrio entre as receitas, os investimentos e a dívida pública municipal, garantindo a modernização dos processos, a economicidade na aplicação dos recursos públicos e a eficácia das ações previstas no planejamento estratégico;
  • planejar, coordenar e avaliar as ações de suporte financeiro, necessárias ao desempenho e atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal;
  • analisar e avaliar permanentemente a situação econômica e financeira do Município, definindo os limites de despesas de capital e de custeio de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e informar a Secretaria de Planejamento, Controle e Gestão Municipal; controlar os investimentos públicos e a dívida pública municipal;
  • negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram;
  • executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

Competências

  • A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia – SMFPGT é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições: – efetivar as políticas públicas relacionadas à Administração Municipal, de natureza contábil, tributária, financeira, por meio de planejamento, implantação e realização de projetos, programas e ações, visando o equilíbrio entre as receitas, os investimentos e a dívida pública municipal, garantindo a modernização dos processos, a economicidade na aplicação dos recursos públicos e a eficácia das ações previstas no planejamento estratégico; – planejar, coordenar e avaliar as ações de suporte financeiro, necessárias ao desempenho e atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal; – analisar e avaliar permanentemente a situação econômica e financeira do Município, definindo os limites de despesas de capital e de custeio de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e informar a Secretaria de Planejamento, Controle e Gestão Municipal; controlar os investimentos públicos e a dívida pública municipal; negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram; executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

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