Nome do Secretário: Tarcísio Cruz Muniz

E-mail: infraestrutura@slm.pe.gov.br

Telefone: (81) 92002-8307

Endereço: Rua João Severino, nº 30, Centro, São Lourenco da Mata, 55.565-000

Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00

Atribuições

A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições:

• Planejar, coordenar e avaliar as políticas públicas relacionadas à realização de ações de infraestrutura urbana, englobando o sistema viário e as ações de limpeza urbana do Município; Articular e executar a Política Municipal de Habitação e Saneamento com a Política de Desenvolvimento Urbano e com as demais políticas públicas do Município;
• executar obras de pavimentação e drenagem em espaços públicos no território municipal;
• Realizar as ações necessárias ao funcionamento do conjunto dos órgãos que integram a Secretaria Municipal, incluindo o planejamento e o monitoramento das obras e serviços executados;
• Realizar ações que promovam a mobilidade urbana, especificamente as pertinentes ao transporte, como também ações que venham a interferir na universalidade, facilidade e conforto de todos os deslocamentos humanos no território do Munícipio;
• Planejar e coordenar o sistema de transporte e trânsito do Município; fiscalizar e vistoriar os transportes públicos; elaborar os projetos técnicos de engenharia dos equipamentos e prédios públicos;
• Negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; Ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram;
• planejar, gerenciar, executar e acompanhar a execução da Política de Regularização Fundiária do Município, em áreas ocupadas por população de baixa renda, mediante normas especiais de urbanização;
• Gerir todo o parque de iluminação Pública, como também a manutenção e a requalificação da iluminação utilizando-se de técnicas modernas para a melhoria da iluminação da cidade;
• executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

Competências

• A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições: Planejar, coordenar e avaliar as políticas públicas relacionadas à realização de ações de infraestrutura urbana, englobando o sistema viário e as ações de limpeza urbana do Município; Articular e executar a Política Municipal de Habitação e Saneamento com a Política de Desenvolvimento Urbano e com as demais políticas públicas do Município; executar obras de pavimentação e drenagem em espaços públicos no território municipal; Realizar as ações necessárias ao funcionamento do conjunto dos órgãos que integram a Secretaria Municipal, incluindo o planejamento e o monitoramento das obras e serviços executados; Realizar ações que promovam a mobilidade urbana, especificamente as pertinentes ao transporte, como também ações que venham a interferir na universalidade, facilidade e conforto de todos os deslocamentos humanos no território do Munícipio; Planejar e coordenar o sistema de transporte e trânsito do Município; fiscalizar e vistoriar os transportes públicos; elaborar os projetos técnicos de engenharia dos equipamentos e prédios públicos; IX – Negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; Ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram; planejar, gerenciar, executar e acompanhar a execução da Política de Regularização Fundiária do Município, em áreas ocupadas por população de baixa renda, mediante normas especiais de urbanização; Gerir todo o parque de iluminação Pública, como também a manutenção e a requalificação da iluminação utilizando-se de técnicas modernas para a melhoria da iluminação da cidade; executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.