Secretaria de Educação – SME

Publicado em 09 de março de 2021, por | Categoria: Secretarias

Nome do Secretário: Genildo Machado de Araújo

E-mail: educacao@slm.pe.gov.br

Endereço: Rua João Teixeira, 135, Centro, São Lourenço da Mata-PE, CEP: 54.735-320

Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00h

Atribuições

A Secretaria Municipal de Educação – SME é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições:

  • assessorar o Prefeito na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção e universalização da educação no âmbito do Município; elaborar, implantar e acompanhar políticas educacionais voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, modernização pedagógica e da capacitação do quadro da educação do Município;
  • manter a Rede Pública Municipal de Ensino;
  • promover ações articuladas com o Ministério da Educação e com a Rede Pública Estadual de Ensino;
  • acompanhar e fiscalizar a efetiva aplicação do limite mínimo constitucional dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal;
  • negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência;
  • ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram; executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

Competências

  • A Secretaria Municipal de Educação – SME é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, competindo-lhe as seguintes atribuições: assessorar o Prefeito na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção e universalização da educação no âmbito do Município; elaborar, implantar e acompanhar políticas educacionais voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, modernização pedagógica e da capacitação do quadro da educação do Município; manter a Rede Pública Municipal de Ensino; promover ações articuladas com o Ministério da Educação e com a Rede Pública Estadual de Ensino; acompanhar e fiscalizar a efetiva aplicação do limite mínimo constitucional dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da constituição Federal; negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; coordenar o conjunto dos órgãos que a integram; executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

 


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