A Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude, Esportes e Lazer, informa a atualização do calendário dos Editais nº 005/2026 (Fomento) e 006/2026 (Premiação), destinados à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022).

A consultoria responsável pelo processo continua respondendo aos e-mails enviados pelos proponentes por ordem de recebimento. Além disso, foi informado que todas as dúvidas e respostas serão encaminhadas até a sexta-feira, 17 de julho.

Confira o novo calendário:

• Apresentação da documentação dos habilitados (pessoa física e jurídica):
02 a 24 de julho de 2026

• Assinatura do Termo de Premiação, Fomento ou Execução Cultural:
16 a 30 de julho de 2026

• Período de pagamento:
01 a 20 de agosto de 2026

A Prefeitura reforça a importância de que todos os proponentes acompanhem os canais oficiais de comunicação para ficar por dentro das atualizações referentes aos editais da PNAB.