São Lourenço da Mata divulga editais da Lei Paulo Gustavo – Prefeitura de São Lourenço

São Lourenço da Mata divulga editais da Lei Paulo Gustavo

Publicado em 04 de outubro de 2023, por Ascom São Lourenço | Categoria: Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura, divulgou, nesta quarta-feira (4), os editais da Lei Paulo Gustavo, nas categorias de Audiovisual e de Demais Áreas da Cultura.

Participe!

 

CHAMEMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL
LEI PAULO GUSTAVO 2023

Do Objeto
1.1 O presente Edital é uma ação emergencial destinada à produção do AUDIOVISUAL, em conformidade com o Art. 6º, Incisos I, II e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022, referenciada neste Edital como “Lei Paulo Gustavo” e suas alterações.

Downloads

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL
  2. ANEXO II AUTODECLARACAO DE PESSOA PRETA ou PARDA
  3. ANEXO III AUTODECLARACAO DE PESSOA INDÍGENA
  4. ANEXO IV AUTO DECLARACÃO SUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
  5. ANEXO V CARTA DE ANUENCIA PF e PJ
  6. ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO
  7. ANEXO VII FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO
  8. ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PF e PJ-AUDIOVISUAL
  9. ANEXO IX RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

 

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023

Do Objeto
O Prêmio a que se refere este Edital, é uma ação emergencial que visa o reconhecimento da trajetória de artistas, produtores, fazedores, coletivos, grupos ou instituições culturais, PESSOA FÍSICA ou CNPJ por meio de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos na criação e execução dos bens artístico-culturais DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, exceto audiovisual.

Downloads

  1. EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG
  2. ANEXO II AUTODECLARACAO DE PESSOA NEGRA
  3. ANEXO III AUTODECLARACAO DE PESSOA INDÍGENA
  4. ANEXO IV AUTODECLARACASUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVICAS
  5. ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO
  6. ANEXO VI FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO