A Secretaria Municipal de Cultura, divulgou, nesta quarta-feira (4), os editais da Lei Paulo Gustavo, nas categorias de Audiovisual e de Demais Áreas da Cultura.

Participe!

CHAMEMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL
LEI PAULO GUSTAVO 2023

Do Objeto
1.1 O presente Edital é uma ação emergencial destinada à produção do AUDIOVISUAL, em conformidade com o Art. 6º, Incisos I, II e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022, referenciada neste Edital como “Lei Paulo Gustavo” e suas alterações.

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1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL
2. ANEXO II AUTODECLARACAO DE PESSOA PRETA ou PARDA
3. ANEXO III AUTODECLARACAO DE PESSOA INDÍGENA
4. ANEXO IV AUTO DECLARACÃO SUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
5. ANEXO V CARTA DE ANUENCIA PF e PJ
6. ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO
7. ANEXO VII FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO
8. ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PF e PJ-AUDIOVISUAL
9. ANEXO IX RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023

Do Objeto
O Prêmio a que se refere este Edital, é uma ação emergencial que visa o reconhecimento da trajetória de artistas, produtores, fazedores, coletivos, grupos ou instituições culturais, PESSOA FÍSICA ou CNPJ por meio de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos na criação e execução dos bens artístico-culturais DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, exceto audiovisual.

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1. EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG
2. ANEXO II AUTODECLARACAO DE PESSOA NEGRA
3. ANEXO III AUTODECLARACAO DE PESSOA INDÍGENA
4. ANEXO IV AUTODECLARACASUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVICAS
5. ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO
6. ANEXO VI FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO